Política de Privacidade e Cookies

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao utilizar o sítio da internet (“website”) da Loja PPA ou ao realizar uma encomenda através do mesmo o utilizador está a transmitir dados pessoais à PPA. Para a PPA, a privacidade e proteção dos seus dados pessoais é muito relevante. Com efeito, a PPA manifesta o seu firme compromisso de cumprir a legislação vigente em cada momento e a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”).

Cada vez que utiliza este website estará sujeito à aplicação da Política de Privacidade e à política de cookies vigente a cada momento, pelo que sugerimos que leia atentamente as referidas Políticas para verificar se está de acordo com os respetivos termos.

O website da Loja PPA poderá conter ligações para websites e serviços de outras sociedades, que têm as suas próprias políticas de privacidade, e/ou serviços prestados por terceiros instalados no seu dispositivo podem permitir o acesso a informação constante do mesmo. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros. A PPA não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade desses terceiros.

A PPA reserva o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legislativas e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.

Sempre que se realizar uma alteração na Política de Privacidade, o utilizador será informado das alterações através do website ou, se se justificar, através de uma comunicação, e ser-lhe-á solicitada a renovação do consentimento relativamente ao texto da Política de Privacidade. A PPA não lhe fornecerá bens/prestará serviços enquanto o utilizador não aceitar as alterações à Política de Privacidade.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a PaRK IS Parents Association (doravante, PPA), com sede social na Av. das Descobertas 21, 1400-091 Lisboa, pessoa coletiva número 514193743. O utilizador poderá contactar a PPA a propósito da Proteção de dados para o seguinte endereço de correio eletrónico: ppa@ppa-park-is.com

2. Que dados recolhemos dos nossos clientes, como os utilizamos e com que fundamento

A PPA recolhe diversos tipos de dados pessoais em função das diferentes finalidades, conforme se explicitará abaixo. Em todo caso, salientamos que não recolhemos intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detetarmos que recolhemos, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, tomaremos as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, exceto se formos obrigados pela legislação aplicável a conservá-la.

As finalidades do tratamento dos dados pessoais são as seguintes:

a) Fornecimento de produtos e serviços: Podemos recolher informações pessoais, como nome, endereço de e-mail, endereço, número de telefone, entre outras, quando faz uma compra ou se regista neste site.

b) Desenvolvimento dos produtos e serviços e Melhoramento do serviço disponibilizado ao utilizador: a PPA poderá usar os seus dados pessoais para o desenvolvimento dos seus produtos e serviços. Contudo, usaremos predominantemente dados agregados e informação estatística para tal propósito. A PPA mantém registo das páginas que os nossos clientes visitam dentro do website para determinar quais os serviços/produtos mais solicitados.

Neste caso, são recolhidas informações relativas ao computador ou dispositivo (incluindo dispositivos móveis) que utiliza para aceder ao mesmo, nomeadamente o seu endereço de IP, o website através do qual acedeu ao nosso, o tipo e idioma do seu navegador, sistema operativo, cookies, o país do qual está a aceder, páginas de referência e saída, URL, tipo de plataforma, o número de clicks realizados, nomes de domínio, páginas de destino, páginas visitadas e ordem em que as visitou, o tempo despendido numa determinada página, a data e hora em que acedeu ao nosso website, erros de acesso e outras informações semelhantes que o seu navegador nos envie.

c) Comunicação: a PPA poderá utilizar os seus dados pessoais para comunicar consigo, nomeadamente, para lhe enviar notícias relacionadas com os nossos produtos ou serviços, ou para lhe prestar assistência em aspetos relacionados com apoio ao cliente, nomeadamente para responder e tratar os pedidos do utilizador através dos canais de serviço ao cliente, bem como a monitorização da qualidade do nosso serviço.

Neste caso são recolhidos o seu nome completo, endereço de correio eletrónico e número de telefone.

Com exceção do tratamento para a finalidade de fornecimento de produtos ou serviços (tratamento necessário para a execução de um contrato), a base jurídica do tratamento de dados é o consentimento dos utilizadores. Ao utilizar o website, ao registar-se ou ao realizar uma encomenda, e cada vez que se produza uma alteração à Política de Privacidade, os utilizadores aceitam expressamente a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com a Política de Privacidade em vigor à data.

Os dados recolhidos aquando da realização de uma encomenda são os necessários para efeitos de execução do respetivo contrato, pelo que se o titular, de alguma forma, se opuser ao respetivo tratamento não poderá a PPA cumprir com a execução do contrato.

3. Quem são os destinatários dos seus dados.

A PPA poderá subcontratar outras empresas para a prestação de determinados serviços, como será o caso de gestão de pagamentos, serviços de entregas/recolhas, serviço ao cliente, assessoria fiscal e contabilística, marketing ou manutenção do website e fornecedores digitais. Nestes casos, estas empresas terceiras poderão necessitar de aceder a certa informação e dados dos utilizadores. A PPA garante que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado à informação dos utilizadores, restringido unicamente àqueles dados necessários para a execução das tarefas contratadas e que foi outorgado um contrato entre as partes onde se regula a proteção dos dados pessoais, onde estas empresas terceiras se obrigam a não revelar, por qualquer forma, os dados, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.

Da mesma forma, a PPA poderá comunicar os seus dados pessoais quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.

O nosso website e a nossa aplicação proporcionam-lhe, em certas circunstâncias, plugins sociais de diversas redes sociais. Se decidir interagir com uma rede social como o Facebook, Twitter, Google + (por exemplo, através do registo de conta), a sua atividade no nosso website ou na nossa aplicação também estará disponível para a respetiva rede social. Se estiver conectado a uma destas redes sociais durante a sua visita ao nosso web site ou aplicação ou se estiver a interagir através de um dos mencionados plugins sociais, a rede social poderá incluir esta informação ao seu perfil na dita rede social, de acordo com a sua configuração de privacidade. Se deseja evitar este tipo de transferência de dados, encerre a sua sessão de conta na rede social antes de entra no nosso website ou aplicação ou altere a configuração de privacidade sempre que possível. Aconselhamos a leitura das políticas de privacidade das redes sociais que utilizar para obter informação detalhada sobre a recolha e transferência de informação pessoal, conhecer os seus direitos e quais são as configurações de privacidade adequadas ao seu perfil que deve selecionar.

A transmissão de dados pessoais, conforme descrito nesta Declaração de Privacidade, pode incluir transferências internacionais de dados pessoais para países cujas leis de proteção de dados não são tão abrangentes quanto as dos países da União Europeia. Em conformidade com a legislação aplicável, apenas transferiremos Dados Pessoais para destinatários que ofereçam um nível adequado de proteção de dados. Nessas situações, realizamos acordos contratuais para garantir que os seus Dados Pessoais continuam protegidos de acordo com os padrões europeus. Se pretender analisar os referidos contratos por favor contacte-nos.

4. Onde armazenamos os seus dados.

Esta página está sobre a alçada das páginas de comércio electrónico dos CTT. Uma plataforma criada com as medidas de segurança para proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado ou divulgação.

Uma vez que a recolha dos dados pessoais é feita em rede aberta (internet), poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados.

5. Por quanto tempo armazenamos os seus dados.

Só guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os recolhemos, para responder às suas necessidades, às solicitações que nos dirigir, ou para cumprir com as nossas obrigações legais, com o liite máximo de [10] anos após a cessação da finalidade para que foram recolidos, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais.

Caso exista processo (judicial ou extra-judicial) pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.

Findos os prazos de conservação acima referidos, os dados pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma absolutamente segura.

6. Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados.

Leia e compreenda os seus direitos. Caso tenha alguma dúvida entre em contacto connosco através do e-mail ppa@ppa-park-is.com

a) Direito a ser informado: tem direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a PPA usa os seus dados pessoais. É aliás, por isso, que lhe disponibilizamos a presente Política de Privacidade.

b) Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, poderá aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Nestes casos, a PPA facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento. Além disso, quando o solicite através de meios eletrónicos, a informação será facultada num formato eletrónico de utilização comum.

c) Direito de retificação: tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los.

d) Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, por favor tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.

e) Direito de oposição, incluindo a marketing direto: pode optar por ser removido das nossas comunicações a qualquer momento, bem como opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.

g) Direito de apresentar uma queixa junto da entidade reguladora: caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela PPA viola a legislação de proteção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a entidade reguladora. Não hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa.

h) Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.

i) Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados.

Poderá contactar-nos por qualquer meio, nomeadamente através do email ppa@ppa-park-is.com, para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima elencado

7. Garantias e advertências.

O utilizador garante que os dados pessoais comunicados à PPA são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados.

POLÍTICA DE COOKIES

Os cookies são pequenos ficheiros de dados que são instalados no computador do utilizador ou qualquer outro dispositivo, quando visita um website, e são usados para registar informação acerca da sua navegação com o intuito de a facilitar e tornar mais agradável. Estes ficheiros são armazenados no terminal do utilizador, contêm dados anónimos e não danificam o seu computador. São utilizados para registar as preferências do utilizador, como a língua selecionada, os dados de acesso ou a personalização da página, quer durante a navegação, quer em futuras visitas.

Podemos utilizar as seguintes cookies:

a) Cookies estritamente necessários:
São essenciais para que o site funcione corretamente e não podem ser desativados

b) Cookies de desempenho:
São utilizados para analisar a forma como os visitantes usam o site, a fim de melhorar o seu desempenho

c) Cookies de funcionalidade:
Permitem que o site se lembre das suas preferências, como idioma e região, para proporcionar uma experiência mais personalizada.

Pode optar por desativar os cookies nas configurações do seu navegador. Em caso de bloqueio ou não autorização para utilização de cookies, não será armazenada qualquer cookie no seu equipamento, mas não está garantido o bom funcionamento do nosso website, sendo que, em cada novo acesso ao website, ser-lhe-á sempre solicitada autorização para a utilização de cookies.

Assiste ao utilizador o direito de retirar em qualquer momento o consentimento relacionado com a presente Política de Cookies, eliminando os cookies armazenados no seu computador através das opções de configuração do seu navegador da Internet.

Pode consultar esta informação para os principais navegadores da Internet nos seguintes endereços:

Chrome: em https://support.google.com/chrome/answer/95647

Explorer: em https://support.microsoft.com//help/278835/how-to-delete-cookie-files-in-internet-explorer

Firefox: em https://support.mozilla.org/

Safari: em https://support.apple.com/kb/ph5042

Finalmente, se desejar ter um maior controlo sobre a instalação de cookies, pode instalar programas ou complementos ao seu navegador, conhecidos como ferramentas de “do not track”, que lhe permitirão escolher os cookies que deseja permitir.

Qualquer alteração à presente Política de Cookies será devidamente publicitada mediante aviso publicado no website referente à mesma, sendo que, sempre que haja alguma alteração ser-lhe-á solicitada a aceitação expressa da Política de Cookies na versão alterada.

ALTERAÇÕES AO DOCUMENTO

A PPA poderá ocasionalmente alterar as suas Políticas de Privacidade e Cookies. Incentivamos os nossos clientes a reverem periodicamente as nossas Políticas de Privacidade e Cookies, para estarem atualizados acerca de como a PPA protege a sua informação.

CONTACTOS

A PPA agradece os seus comentários em relação a estas Políticas de Privacidade e Cookies. Iremos responder-lhe o mais rapidamente possível.